DECRETO Nº 75.
DECRETO Nº 76.
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e Vice-prefeito do Município de Guajeru para o Mandato de 2021 a 2024, e dá outras providências. .
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores do Município de Guajeru para a Legislatura de 2021 a 2024, e dá outras providências. .
Dispõe sobre denominação de unidade escolar municipal. .
LEI Nº 53-2020, 24 DE NOVEMBRO DE 2020.
Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Segurança Pública, no Município de Guajeru (BA)." .
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais do Município de Guajeru para o Quadriênio de 2021 a 2024, e dá outras providências. .
ATO ADMINISTRATIVO 001 2020.
Lei - 12 de Novembro de 2020.
DECRETO N° 13.
Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 418.071,20 (Quatrocentos e dezoito mil, setenta e um centavos e vinte centavos), para custeio das ações enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências..
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