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LEI 131

RECEITA/DESPESA TEMPO REAL
GERAR ARQUIVO GRAVÁVEL
Titulo:
LEI Nº 56, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.

LEI Nº 56, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais do Município de Guajeru para o Quadriênio de 2021 a 2024, e dá outras providências. .

Data Publicação:
26/11/2020

Titulo:
LEI Nº 55, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.

LEI Nº 55, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores do Município de Guajeru para a Legislatura de 2021 a 2024, e dá outras providências. .

Data Publicação:
26/11/2020

Titulo:
LEI Nº 54, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.

LEI Nº 54, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e Vice-prefeito do Município de Guajeru para o Mandato de 2021 a 2024, e dá outras providências. .

Data Publicação:
26/11/2020

Titulo:
LEI Nº 53-2020, 24 DE NOVEMBRO DE 2020

LEI Nº 53-2020, 24 DE NOVEMBRO DE 2020

LEI Nº 53-2020, 24 DE NOVEMBRO DE 2020.

Data Publicação:
26/11/2020

Titulo:
LEI Nº 52, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.

LEI Nº 52, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.

Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Segurança Pública, no Município de Guajeru (BA)." .

Data Publicação:
26/11/2020

Titulo:
ATO ADMINISTRATIVO 001 2020

ATO ADMINISTRATIVO 001 2020

ATO ADMINISTRATIVO 001 2020.

Data Publicação:
20/11/2020

Titulo:
Lei - 12 de Novembro de 2020

Lei - 12 de Novembro de 2020

Lei - 12 de Novembro de 2020.

Data Publicação:
19/11/2020

Titulo:
DECRETO N° 13

DECRETO N° 13

DECRETO N° 13.

Data Publicação:
10/09/2020

Titulo:
DECRETO Nº 13/2020, 19 de Agosto de 2020.

DECRETO Nº 13/2020, 19 de Agosto de 2020.

Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 418.071,20 (Quatrocentos e dezoito mil, setenta e um centavos e vinte centavos), para custeio das ações enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências..

Data Publicação:
19/08/2020

Titulo:
LEI Nº 50, DE 13 DE JULHO DE 2020

LEI Nº 50, DE 13 DE JULHO DE 2020

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências..

Data Publicação:
14/07/2020

Titulo:
LEI Nº 49

LEI Nº 49

LEI Nº 49.

Data Publicação:
04/05/2020

Titulo:
CONTRATO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0012020 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0012020 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0012020 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .

Data Publicação:
30/04/2020

Titulo:
CONTRATOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0012020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0012020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0012020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE .

Data Publicação:
30/04/2020

Titulo:
LEI Nº 48, DE 16 DE ABRIL DE 2020.

LEI Nº 48, DE 16 DE ABRIL DE 2020.

"Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências", no Município de Guajeru - Bahia"..

Data Publicação:
16/04/2020

Titulo:
LEI Nº 47

LEI Nº 47

LEI Nº 47.

Data Publicação:
25/03/2020


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Guajeru é um município brasileiro no interior do estado da Bahia, Região Nordeste do País, distante 657 quilômetros da capital estadual Salvador. Sua população foi estimada em 2016 em 8.322 habitantes, conforme Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.



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